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Blog do Advogado
Análises, alertas e opiniões para entender o que acontece na Justiça, nos negócios e na vida real. Conteúdo direto para quem precisa saber sempre mais.
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18 de jun. de 20210 min de leitura
Para Revisar: Produção Antecipada de Prova
Ontem postei um vídeo curto, falando sobre a Produção Antecipada de Prova, lembra? Agora pra revisar, vamos ler o material de apoio...
17 de jun. de 20216 min de leitura
Produção Antecipada de Prova em Inventário
Você já usou esse instituto? A previsão está no art. 381 do CPC e o rito no art. 382. Assista essa vídeo de 5 minutos pra entender como...
16 de jun. de 20212 min de leitura
Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão
Art. 1.804. Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura da sucessão. O que isso quer dizer?...
15 de jun. de 20211 min de leitura
11 de jun. de 20210 min de leitura
Sobre ITCD
QUAIS FATOS DEVEM SER DECLARADOS: A) Regra Geral - os seguintes fatos geram a obrigação de pagar o ITCD e, consequentemente, de que seja...
10 de jun. de 20211 min de leitura
Arrolamento
Advinha do que vou falar? Se você disse INVENTÁRIO, acertou! E hoje, um método diferente de inventário. Arrolamento é uma forma simples e...
10 de jun. de 20211 min de leitura
Princípio da Saisine na Jurisprudência
Ontem fiz um pequeno vídeo falando da Saisine, no direito sucessório. Trata-se da idéia de que a herança transmite-se de forma universal...
8 de jun. de 20211 min de leitura
Mais sobre herança e o princípio da Saisine
Com a abertura da sucessão, que ocorre no dia da morte do dono da herança, o acervo hereditário transmite-se, de imediato, aos herdeiros...
7 de jun. de 20211 min de leitura
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