top of page
%20(1).png)
Informação sempre disponível
Blog do Advogado
Análises, alertas e opiniões para entender o que acontece na Justiça, nos negócios e na vida real. Conteúdo direto para quem precisa saber sempre mais.
Buscar
Nacionalidade, cidadania, CPF e passaporte ao declarar saída fiscal
Jardson Bruno Barros de Souza - Migalhas Declarar saída fiscal é fundamental para brasileiros que se mudam para o exterior. No entanto,...
9 de mai. de 20253 min de leitura
CNJ lança novo portal para centralizar serviços do Judiciário
Com interface unificada, a plataforma visa facilitar a consulta e a comunicação entre os diversos atores do sistema judicial. Migalhas...
4 de dez. de 20243 min de leitura
Cliente que pagou juros acima do firmado em contrato será restituído
Migalhas Juíza afirmou que, se o contrato não quantifica de forma expressa a taxa diária da capitalização de juros moratórios, ocorre...
2 de jun. de 20232 min de leitura
STJ: Plano que negou tratamento de câncer pagará multa de R$ 500 mil
4ª turma reduziu o montante, que nas instâncias inferiores havia sido fixado em R$ 1 milhão. Deu no Migalhas A 4ª turma do STJ reduziu de...
16 de mar. de 20232 min de leitura
Com nova regra do STF, revisão da vida toda está encerrada
Via Migalhas O impasse do julgamento da revisão da vida toda - que pela demora, faz jus ao nome - parece ter chegado ao fim nesta...
4 de jul. de 20223 min de leitura
Com nova regra do STF, revisão da vida toda está encerrada
Via Migalhas O impasse do julgamento da revisão da vida toda - que pela demora, faz jus ao nome - parece ter chegado ao fim nesta...
18 de jun. de 20223 min de leitura
bottom of page