E deixamos aqui uma pequena homenagem a grandes advogados da história.
11 de agosto é um dia especial, onde comemora-se o Dia do Advogado, profissional que luta para que as leis e o direito sejam obedecidas e respeitadas. O advogado é essencial para a administração da justiça, conforme previsto no artigo 133 da Constituição.
O 11 de agosto foi escolhido em homenagem aos advogados por também ser a data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil.
E como parte das comemorações, faço aqui uma homenagem necessária a alguns dos grandes advogados da história, que deixaram um legado de amor ao direito, filosofia e à sociedade de uma forma bem marcante.
Pontes de Miranda
Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda (São Luís do Quitunde, 23 de abril de 1892 — Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 1979) foi um advogado, jurista, filósofo, matemático, sociólogo, magistrado, diplomata e escritor brasileiro.
Marco Túlio Cícero
Marco Túlio Cícero (em latim: Marcus Tullius Cicero, em grego clássico: Κικέρων; romaniz.: Kikerōn; 106 – 43 a.C.) foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da gens Túlia da República Romana eleito cônsulem 63 a.C. com Caio Antônio Híbrida. Era filho de Cícero, o Velho, com Élvia e pai de Cícero, o Jovem, cônsul em 30 a.C., e de Túlia. Cícero nasceu numa rica família municipal de Roma de ordem equestre e foi um dos maiores oradores e escritores em prosa da Roma Antiga.
Ben Ferencz
Hoje com 100 anos, Ben Ferencz obteve provas das atrocidades cometidas nos campos de concentração, atuou como o mais jovem procurador dos julgamentos de Nurembergue e ainda ajudou a fundar o tribunal de Haia.
Ruy Barbosa
Ruy Barbosa de Oliveira (Salvador, 5 de novembro de 1849 — Petrópolis, 1 de marçode 1923) foi um polímatabrasileiro, tendo se destacado principalmente como jurista, advogado, político, diplomata, escritor, filólogo, jornalista, tradutor e orador. Um dos intelectuais mais conhecidos do seu tempo, foi designado por Deodoro da Fonseca como representante do nascente governo republicano, tornando-se um de seus principais organizadores, além de coautor da constituição da Primeira Repúblicajuntamente com Prudente de Moraes. Ruy Barbosa atuou na defesa do federalismo, do abolicionismo e na promoção dos direitos e garantias individuais.
Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Barbacena, 5 de novembro de 1893 — Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1991) foi um juristabrasileiro. Foi ferrenho defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar que foi instaurada após o golpe de 1964. Formou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro).
O que é um inventário e como você pode fazer isso?
Aqui vamos buscar respostas para todas assuas dúvidas, explicar o que é o inventário e para que serve, e quando deve ser feito.
O QUE É?
Inventário é uma descrição detalhada dos bens de uma pessoa falecida, para que os bens possam ser distribuídos, ou seja, inventário é o processo de levantar todos os bens deixados por uma pessoa após suamorte.
Nesse procedimento também se toma conhecimento acerca dos herdeiros e da participaçãoque cabe a cada um.
Leia o texto na íntegra.
A Luana nem se formou e já teve suas prerrogativas violadas
As prerrogativas do advogado são ferramentas de defesa do Estado de Direito edoexercíciode defesa. Elas são previstas em vários regramentos e inclusive na Lei 8.906/94.
Ao estagiário com inscrição na OAB são garantidos os mesmos direitos, com alimitação que deve agir em conjunto com um advogado e sob sua responsabilidade.
A Luana teve sua prerrogativa violada dentro da sede da OAB e abusos são mais comunsdoquese pode imaginar. Por sorte, temos uma Comissão de Prerrogativas atuante! Vejaumpoucodessa história no podcast Perrengues na Advocacia.
