Marco Túlio Elias Alves[1]
RESUMO: O Código de Hamurabi, datado de cerca de 1754 a.C., é primariamente uma obra legal, embora sua introdução vincule suas leis à vontade divina de Anu e Bel. Esta dualidade reflete a perspectiva mesopotâmica da inseparabilidade entre esferas legal e religiosa. O código foi concebido pelo rei Hamurabi para governar a antiga sociedade babilônica, influenciando significativamente seu contexto histórico, cultural e jurídico. Os aspectos jurídicos do código influenciam o direito até os dias atuais, destacando a compensação proporcional e sua importância na resolução de disputas. Embora não forneça procedimentos judiciais detalhados, reflete a autoridade do rei como representante divino, influenciando os sistemas legais subsequentes. A interconexão entre o divino e o legal é evidente, na prática do ordálio, vinculado ao deus Enki, sugerindo que aspectos divinos permeavam o sistema judiciário. Essa fusão entre o código e elementos religiosos contribui para a coexistência harmônica de ambos na vida cotidiana mesopotâmica. O código deixou um importante legado, influenciando textos religiosos, como a Lei do Talião na Bíblia, e transcendeu sua origem, impactando o direito contemporâneo. Paralelos notáveis incluem a obrigação do juiz de apresentar decisões fundamentadas e regras contratuais, demonstrando a continuidade das práticas e conceitos do Código de Hamurabi nos sistemas jurídicos modernos.
Palavras-chave: Direito . História . Religião . Hamurabi . Bíblia
1 Introdução
Um texto legal ou religioso? O Código de Hamurabi é principalmente um texto legal. Ele é um conjunto de leis escrito pelo rei babilônico Hamurabi por volta de 1754 a.C. Essas leis eram destinadas a governar a sociedade e estabelecer padrões de justiça e punição. Embora o código contenha referências a divindades e princípios religiosos, seu principal propósito era regulamentar a vida social e econômica na antiga Babilônia. Portanto, é considerado principalmente um documento legal e não estritamente religioso.
Entretanto, há quem discorde. O Código de Hamurabi, em seu prólogo, traz aspectos que relacionam as suas regras ou sentenças à determinação dos deuses[2] Anu e Bel para que o recém-batizado Hamurabi implantasse justiça na Terra:
Quando o alto Anu, Rei de Anunaki e Bel, Senhor da Terra e dos Céus, determinador dos destinos do mundo, entregou o governo de toda humanidade a Marduk... quando foi pronunciado o alto nome da Babilônia; quando ele a fez famosa no mundo e nela estabeleceu um duradouro reino cujos alicerces tinham a firmeza do céu e da terra – por esse tempo de Anu e Bel me chamaram, a mim, Hamurábi, o excelso príncipe, o adorador dos deuses, para implantar a justiça na terra, para destruir os maus e o mal, para prevenir a opressão do fraco pelo forte... para iluminar o mundo e propiciar o bem-estar do povo.
E não bastasse a inscrição expressa que o código representaria a vontade de Anu e Bel, o monólito onde se registra o inteiro teor do texto, em sua parte superior, tem a imagem de Hamurabi recebendo um cetro das mãos de Shamash, o deus do Sol:
Mas as discussões se estamos diante de um documento legal ou religioso interessam apenas ao cenário contemporâneo. Para os povos antigos da Mesopotâmia, assim como diversos outros, até em tempos mais recentes, como na Europa durante a idade média, não havia sentido diferenciar os assuntos legais dos religiosos.
O presente trabalho planeja discutir as influências do Código de Hamurabi em textos religiosos ou sagrados, e como isso produz efeitos no direito contemporâneo.
2 Criação e Contexto
O Código de Hamurabi foi criado por volta de 1754 a.C. pelo rei babilônico Hamurabi, que governou a Babilônia de 1792 a.C. a 1750 a.C. Este conjunto de leis foi inscrito em uma estela de diorito (uma pedra ígnea) e colocado publicamente para o povo conhecer as leis do reino. Aqui estão alguns detalhes contextuais importantes:
Localização: o Código de Hamurabi foi criado na Babilônia, uma antiga civilização situada na região da Mesopotâmia, sendo parte do território atual do Iraque;
Influências Culturais e Jurídicas: a Babilônia foi uma importante cidade-Estado na Mesopotâmia, e o código reflete as normas legais e sociais da época. A codificação das leis foi uma prática comum nas civilizações mesopotâmicas, mas o de Hamurabi é notável pela sua extensão e pela inclusão de punições proporcionais ao crime;
Influência de Divindades: o prólogo do Código de Hamurabi destaca a conexão entre Hamurabi e as divindades. Ele afirma que o rei recebeu o código diretamente do deus Shamash, o deus sol e da justiça, indicando a origem divina das leis. Além disso, o texto informa que Hamurabi teria sido encarregado pelos deuses Anu e Bel de implantar a justiça;
Curiosidade: uma curiosidade interessante relacionada ao Código de Hamurabi é a prática do olho por olho, dente por dente, o qual é uma expressão popularmente associada a esse código. Essa formulação, no entanto, não deve ser interpretada literalmente, já que em muitos casos, o código previa compensações monetárias como forma de punição, indicando um sistema mais complexo do que uma simples retribuição física;
Olho por olho, dentro por dente: acredita-se que a famosa expressão está ligada às regras 196 e 200 do código[3].
O Código de Hamurabi é uma fonte valiosa para entender a organização social, a moral e as práticas legais na Babilônia antiga, impactando as reflexões sobre a história e cultura dessa civilização.
3 Aspectos Jurídicos
O Código de Hamurabi é uma das mais antigas codificações legais conhecidas, e seus aspectos jurídicos fornecem uma interessante abordagem legal da antiga Mesopotâmia. Embora a distinção entre leis e jurisprudência modernas nem sempre seja clara nesse contexto histórico, alguns elementos podem ser relacionados a práticas judiciais.
Consiste em uma série de regras que abordam uma variedade de questões jurídicas, desde os crimes até os contratos ou casos de família. Algumas dessas leis podem ser interpretadas como estabelecendo precedentes para casos semelhantes no futuro.
Uma característica importante do código é a ideia de compensação proporcional, como expressa na famosa expressão olho por olho, dente por dente. Embora isso seja muitas vezes interpretado como retaliação, na prática, muitas vezes envolvia compensações monetárias, estabelecendo um padrão para a resolução de disputas.
Posso citar como exemplo a regra 199: Se ele arrancar o olho do escravo de outrem, ou quebrar o osso do escravo de outrem, ele deve pagar metade do valor do escravo.
Observe que existem pesos e medidas diferentes. A regra 196, citada em nota de rodapé anterior [3] e a 199, citada acima, mostram diferenças quanto as punições para a mesma conduta, mas praticada contra pessoas livres ou escravos.
A regra 196 estabelece que ao tirar o olho de um homem livre, o agressor deve perder igualmente seu olho, enquanto a regra 199 estabelece que ao arrancar o olho de um escravo, o agressor deve pagar metade do valor daquele escravo ao seu dono. Fica claro que houve uma preocupação com a proporcionalidade das punições, já que os escravos tinham menos valor social.
O código reflete a autoridade do rei e sua capacidade de emitir leis e decisões judiciais, por delegação dos deuses. Embora não forneça detalhes específicos sobre procedimentos judiciais, sugere a existência de uma autoridade central capaz de interpretar e aplicar as leis.
Quanto a sua abrangência, podemos incluir desde crimes, como roubo e homicídios, até contratos, casamento e propriedades. Embora não ofereça jurisprudências detalhadas como as conhecemos hoje, ele estabeleceu padrões legais e éticos que influenciaram sistemas jurídicos posteriores, produzindo implicações duradouras na evolução do direito ao longo da história.
4 Aspectos Religiosos
Para os babilônios da antiga Mesopotâmia, a distinção entre textos legais e religiosos era sutil, e o próprio Código de Hamurabi exemplifica essa interconexão. O texto entrelaça aspectos jurídicos e religiosos, destacando a influência divina sobre a autoridade dos homens.
Essa fusão entre o divino e o legal sugere que, para os babilônios, a autoridade e a aplicação da lei eram diretamente ligadas ao plano divino. Essa perspectiva contribuiu para a coexistência harmoniosa de elementos religiosos e legais na vida cotidiana dos babilônios, moldando sua visão de ordem social e ética.
Mas a percepção moderna é que o texto tenha mais influência religiosa do que se imagina. Veja, por exemplo, a regra 2:
2. Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será culpado, e então aquele que fez a acusação deverá ser condenado à morte, enquanto aquele que pulou no rio deve tomar posse da casa que pertencia a seu acusador.
Aqui estamos falando da solução de um litígio a partir de um desafio de sobrevivência no rio, que historicamente é ligado ao deus Enki[4], que representa a fertilidade e águas doces. Se for a vontade dos deuses, o acusado escapará sem ferimentos após ser jogado ao rio.
Tal processo de julgamento era chamado de Ordálio ou ordália, mas também era conhecido como juízo de Deus e consistia na determinação da culpa ou inocência do acusado por provações por meio de elementos da natureza e cujo resultado era interpretado como vontade divina.
Então, ao se determinar por regras jurídicas formais que o julgamento se faça por dogmas religiosos, nota-se que existe uma forte influência de aspectos divinos no Direito, no âmbito do Código de Hamurabi.
5 Influências em textos religiosos
O Código de Hamurabi influenciou diversos aspectos culturais e legais na antiga Mesopotâmia, e há algumas teorias e paralelos notáveis entre suas leis e alguns textos religiosos, incluindo a Bíblia. Aqui estão algumas influências potenciais:
Paralelos na Lei do Talião: o princípio do olho por olho, dente por dente do Código de Hamurabi tem paralelos na Lei do Talião encontrada na Bíblia, especificamente no Antigo Testamento. Vejamos alguns exemplos:
Êxodo 21:24: Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé
Levítico 24:20: Quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente, como ele tiver desfigurado a algum homem, assim lhe fará;
Mateus 5:38: Ouvistes que foi dito: olho por olho, e dente por dente.
Questões de Justiça e Moral: as leis do Código de Hamurabi, muitas vezes baseadas em princípios éticos e morais, podem ter contribuído para a concepção geral de justiça e moralidade que também aparece em textos religiosos. Esses princípios fundamentais podem ter influenciado a ética subjacente em várias tradições religiosas.
Conceitos de Responsabilidade e Punição: aborda a responsabilidade individual e estabelece punições proporcionais para diferentes crimes. Esses conceitos também são abordados em textos religiosos, especialmente em relação à responsabilidade moral e ao castigo divino.
6 Exemplos de Influência no direito contemporâneo
A influência do Código de Hamurabi não se limita ao aspecto religioso. Observe como algumas regras estabelecidas no monólito são familiares ao direito contemporâneo:
Regra 5: um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais se sentar novamente para efetuar julgamentos.
Relação: Estamos falando de uma regra que obriga o juiz a apresentar uma decisão escrita, fundamentada e justificada, ao ponto de tais argumentos serem suficientes para defender a decisão tomada, e evitar penalidades à autoridade. Nota-se aqui influências em diversos dispositivos do direito brasileiro, como, por exemplo, o artigo 489, §1º, VI do Código Civil, art. 93, IX da Constituição Federal, entre outros.
Outro caso de influência de Hamurabi no direito contemporâneo pode ser visto na Regra 31, que trata da locação:
Regra 31: Se ele fizer um contrato de um ano e então retornar, seus bens devem-lhe ser devolvidos para tomar posse deles novamente.
Relação: No Brasil, após o vencimento do prazo de locação, o contrato passa a ser por tempo indeterminado, caso as partes mantenham-se inertes. E sendo assim, poderá ser denunciado, mediante aviso, nos termos do art. 6º da Lei 8.245/91 e restituído ao proprietário.
Entre diversas outras situações, veja também a relação que há na Regra 115:
Regra 115: Se alguém tiver uma demanda por cereais ou dinheiro com relação a outrem e levar este outrem à prisão: se a pessoa morrer na prisão por causas naturais, o caso se encerra ali.
Relação: Consegue notar o mesmo princípio ser adotado nos artigos 1.791 e 1.792 do Código Civil, onde a dívida do falecido não se transfere aos seus herdeiros, devendo o próprio espólio (se houver) suportar o pagamento? Mas, não havendo bens, a dívida se encerra, sem onerar os herdeiros.
Poderia passar páginas inteiras escrevendo sobre outros casos, como a Regra 125 que tem relação com nosso contrato de depósito, ou como a Regra 128 inspirou nosso Código Civil sobre anulação do casamento, ou como a Regra 137 se relaciona com nosso direito de reparação cível. Mas acredito que já deixei um ponto estabelecido de que há diversas influências do Código de Hamurabi no direito contemporâneo.
7 Conclusão
Em meio à discussão sobre se o Código de Hamurabi é um texto legal ou religioso, emerge uma interconexão entre ambos, refletindo a compreensão mesopotâmica da inseparabilidade entre as esferas legais e divina. Embora o código seja primariamente uma codificação de leis destinada a governar a sociedade, suas raízes divinas e a incorporação de dogmas religiosos evidenciam a interação entre o divino e o legal na antiguidade.
Ao explorar o contexto histórico da sua criação, percebemos sua influência marcante na organização social e jurídica da Babilônia antiga. As regras estabelecidas, mesmo sem a sofisticação dos sistemas legais contemporâneos, lançaram as bases para conceitos legais que ecoam até os dias atuais.
Analisando os aspectos jurídicos, notamos a presença de princípios como a compensação proporcional, que influenciou não apenas a resolução de disputas, mas também moldou a evolução do pensamento jurídico ao longo dos séculos. A relevância do código no cenário contemporâneo é clara, com paralelos em dispositivos legais brasileiros, como o dever do juiz apresentar decisão fundamentada e as regras referentes a contratos e locações.
Além disso, ao examinar a interface entre o código e questões religiosas, destacamos o papel de divindades como Anu, Bel e Shamash na inspiração e imposição das leis. A prática de ordálio, vinculada ao deus Enki, destaca como os aspectos divinos permeavam o sistema judiciário, influenciando diretamente a aplicação da lei e reforçando a interdependência entre o legal e o religioso.
No âmbito da influência em textos religiosos, encontramos paralelos marcantes na Lei do Talião, presente no Antigo Testamento, sugerindo uma conexão entre as concepções de justiça em diferentes tradições. Os princípios éticos e morais do código também deixaram uma marca duradoura na ética subjacente a várias tradições religiosas.
Por fim, ao examinar a influência no direito contemporâneo, constatamos que as práticas e conceitos estabelecidos pelo Código de Hamurabi continuam a ecoar nos sistemas legais modernos, contribuindo para a formação de jurisprudências e moldando a compreensão de responsabilidade, punição e resolução de disputas. Em resumo, o Código de Hamurabi transcende sua origem na antiga Mesopotâmia, deixando um legado rico e duradouro que ressoa nos fundamentos do direito e da moralidade até os dias atuais.
Referências bibliográficas
ALVES, Marco Túlio Elias Alves. Primeiros Passos para Entender a História do Direito. São Paulo: Editora Dialética, 2023
TIBURCIO, Lucas. Amoritas (Código de Hamurabi). A História dentro da História. Link: https://ahistoriadentrodahistoria.com.br/materia/80 acessado em 11 de fevereiro de 2024
Wikpédia. Código de Hamurabi. Acessado em 11 de fevereiro de 2024. Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Código_de_Hamurabi
Wikpédia. Enqui. Acessado em 11 de fevereiro de 2024. Link: https://pt.wikipedia.org/wiki/Enqui
BÍBLIA. Sagrada Bíblia Católica: Antigo e Novo Testamentos. Tradução: José Simão. São Paulo: Sociedade Bíblica de Aparecida, 2008
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
BRASIL. Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Institui o Código Civil.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto, 1988
Notas
[1] Advogado. Preceptor de Prática Jurídica e Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO (2005), Licenciatura em História (2020) e Bacharelado em Ciências Contábeis (2023) pelo Centro Universitário ETEP. Especializado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Anhanguera, UNIDERP (2019), Direito e Processo Civil (2020), Ciência Política (2020) e LLM em Direito Empresarial (2020) pela Faculdade UNIBF, Direito Previdenciário (2021) e Advocacia Consultiva (2022) pela Faculdade Legale. Mestrando em Negócios Jurídicos em Direito Internacional pela Must University. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM e associado na American Chamber of Commerce, AMCHAM. Autor e coordenador de livros. E-mail. contato@marcoadv.com. Lattes: lattes.cnpq.br/7873696440764311
[2] Anu e Bel são duas divindades da mitologia mesopotâmica, que desempenharam papéis importantes na religião da antiga Mesopotâmia. Anu era o deus do céu e uma das divindades supremas no panteão mesopotâmico. Ele era considerado o pai dos deuses e detinha uma posição de grande importância. Bel era originalmente uma divindade separada, mas com o tempo, as funções e características de Bel foram na maioria absorvidas por Enlil, que por sua vez, era o deus do ar, do vento e da tempestade. Ele exercia grande influência sobre o destino dos homens e era muitas vezes considerado o deus supremo do panteão mesopotâmico.
[3] Código de Hamurabi: 196. Se um homem arrancar o olho de outro homem, o olho do primeiro deverá ser arrancado [olho por olho]. 200. Se um homem quebrar o dente de um seu igual, o dente deste homem também deverá ser quebrado [dente por dente];
[4] Como deus da água doce, em sua capacidade de nutrir a terra, Enki era uma das principais divindades sumérias, mas se pensa que teve uma entrada tardia no panteão. Geralmente era representado como uma figura em chifres típicos, cocar e saia em camadas com dois fluxos de água (Tigre e Eufrates) saltando dos ombros ou de um vaso e peixes saltando. Ainda podia segurar o pássaro Indugude (trovão), significando nuvens subindo das águas. Seu pé podia repousar num íbex.
