O Direito na Grécia Antiga

Por Marco Túlio Elias Alves

O sistema jurídico da Grécia antiga é uma das mais importantes fontes histórias dos direitos da Europa ocidental. Os gregos não foram excelentes juristas, por assim dizer. O legado da Grécia está muito mais na filosofia do que no direito propriamente dito; contudo, a filosofia serve para trazer reflexões sobre aspectos do direito como a ética, a política e a liberdade. Os gregos foram os grandes pensadores políticos e filosóficos da antiguidade. Entre eles, nós podemos destacar Sócrates, Platão e Aristóteles que nasceram cerca de 400 anos a.C. Sócrates foi professor de Platão que se tornou professor de Aristóteles que, por sua vez, de ninguém mais, ninguém menos que Alexandre, O Grande.

Lá não havia leis aplicáveis a todos os gregos, apenas costumes comuns, então cada cidade-estado tinha o seu próprio direito. As mais destacadas eram Atenas e Esparta. Em algumas cidades, se estabeleceu um regime democrático.

O mais conhecido deles é o de Atenas. Assim a lei era vista como uma construção humana que já não tinha nada de divina. O direito era laico, ou seja, sem aspectos religiosos. Isso é uma fortíssima influência que se vê nos dias de hoje no direito contemporâneo. O direito na Grécia antiga era criado pelos homens e podia ser mudado pelos homens.

Também não faziam uso de escolas de juristas, como em Roma, mas havia escolas de retórica, dialética e filosofia, pois se tratava de competências que eram úteis nas práticas forenses, pois os julgadores daquela época não eram juízes como nós temos hoje, mas pessoas comuns, vindas do povo, logo o discurso persuasivo não era técnico-jurídico como nos dias atuais, mas sim retórico.

Todo o convencimento era realizado através da oratória.

Podemos dizer que a principal herança dos gregos para o direito foi justamente essa prática da persuasão que é fundamental para o exercício do direito oral.

Ainda ligados à filosofia, os gregos se preocupavam mais em explicar controvérsias a elaborar grandes tratados, por isso acabaram surgindo os grandes tribunais. Já em seu período democrático, a Grécia contou com três grandes e fundamentais instituições.

Trecho da obra Primeiros Passos para Entender a História do Direito, Editora Dialética, disponível na Amazon