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Sigilo Profissional e LGPD

Devo confiar em meu advogado? O que é LGPD e qual ligação com o sigilo profissional?

Luana Oliveira


O Código de Ética e Disciplina da OAB, em seus artigos 25 ao 27, regula o sigilo profissional do advogado. O art. 25 afirma que esse sigilo é inerente à profissão de advogado e deve ser sempre cumprido. O sigilo tem como objetivo manter uma relação de confiança entre o advogado e seu cliente. Tanto é que, se for preciso revelar confidência para uma melhor defesa, o Código de Ética determina que haja conivência do cliente. Transmitindo assim mais segurança ao cliente, para que o mesmo possa revelar todo o seu caso ao seu advogado, que ajudará essencialmente em sua defesa.

Mas o que é LGPD e qual ligação tem na minha relação com meu advogado? LGPD é a sigla para Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil. Ela estabelece regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, impondo mais proteção e penalidades para o não cumprimento.


Se a informatização de dados através de softwares jurídicos trouxe uma série de benefícios para o advogado, a proteção de informações é ainda mais relevante atualmente, tanto para o advogado como para o cliente. Dados para qualquer escritório representam um ativo, sabendo disso, muitos escritórios já estão investindo em segurança da informação para evitar o vazamento de dados.


Com isso, incluímos não apenas recursos de proteção, como também estratégias que garantam a blindagem dos dados relativos a casos e clientes. Sendo assim, temos diversas bases legais que garante a segurança de informações e dados do cliente, podendo os deixar despreocupados e mantendo uma relação mais sólida de confiança com o seu advogado.


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