O carimbo

Por Marco Túlio Elias Alves (1)

Há lugares no mundo onde a história mora de casa própria. Em Cambridge, Massachusetts, o rio Charles separa dois desses endereços. De um lado está Harvard, que formou presidentes, juízes da Suprema Corte e uma legião de laureados com o Nobel, que já passa de uma centena. Do outro está o MIT, cujos laboratórios ajudaram a aperfeiçoar o radar que decidiu uma guerra mundial e de onde saíram ideias que hoje cabem no celular de qualquer pessoa. Do outro lado do Atlântico, Oxford ensina há mais de oito séculos. Foi lá que a penicilina deixou de ser curiosidade de laboratório e virou remédio, e foi de lá que saiu boa parte dos primeiros-ministros britânicos. A poucos quilômetros fica Cambridge, a inglesa, que guardou os cadernos de Newton, as dúvidas de Darwin e a dupla hélice do DNA.

São instituições que não precisam se apresentar. Quando um pesquisador diz "estudei em Oxford", a frase já é currículo. Seus diplomas são escritos em latim, assinados por reitores que publicam na Nature e carregam o peso de bibliotecas mais antigas que muitos países.

Aí o diploma desembarca no Brasil.

E aqui, por um passe de mágica burocrática, o documento que abre portas em Boston, Londres, Genebra ou Singapura vira um papel em suspenso. Para "valer", o mestrado ou o doutorado precisa ser reconhecido por uma universidade brasileira que tenha um programa na mesma área e no mesmo nível. Começa então o ritual. O egresso de Harvard junta traduções juramentadas, apostilamentos, ementas, comprovantes de carga horária e cópia da tese, e entrega tudo para que uma comissão local decida se aquilo que o mundo inteiro já aceitou merece, também, o aceite nacional.

Com frequência, a instituição que vai julgar tem uma produção científica que, com toda a boa vontade, não se compara à da instituição julgada. É como entregar a teoria da relatividade a um garoto brilhante e curioso, de mente científica promissora, mas ainda em formação, e pedir que ele diga se o trabalho de Einstein está à altura. Talento ele pode ter, e muito. Mas ainda não percorreu o caminho que lhe daria a régua para medir aquilo. O mais provável é que ele confira se as páginas estão numeradas, se o título segue o modelo da escola e se a bibliografia está em ordem alfabética. E, por um desses detalhes, pode até reprovar a relatividade.

Quem passa por isso conhece um sentimento difícil de nomear. Não é bem humilhação. É mais uma espécie de encolhimento. Pedir reconhecimento no Brasil de um diploma dessas casas é, no fundo, aceitar reduzir a importância do título para que ele caiba num cenário medíocre. É dobrar o mapa-múndi até virar folheto, podar a árvore centenária para que ela passe pela porta da repartição. O diploma não fica maior com o carimbo; fica menor, porque precisa provar que é aquilo que já é.

E o encolhimento não para no papel. Há indeferimentos porque a disciplina tinha outro nome, porque o modelo do curso britânico de um ano não se encaixa na grade brasileira de dois, porque a banca estrangeira não tinha o formato que o regimento local conhece. A excelência, quando chega aqui, é tratada como suspeita até prova em contrário.

Enquanto isso, o resto do mundo disputa talento a laço.

Os Estados Unidos mantêm há décadas vistos e residências feitos sob medida para quem demonstra "habilidade extraordinária", como o visto O-1 e o green card EB-1. Basta provar prêmios, publicações e reconhecimento internacional, e a porta se abre. Boa parte da hegemonia científica americana foi construída assim, importando cérebros que outros países deixaram escapar.

A China, por sua vez, lançou programas agressivos de repatriação e atração de pesquisadores, com salários, laboratórios e financiamento oferecidos a quem tivesse formação nas melhores universidades do planeta. Recentemente criou até uma categoria específica de visto para jovens talentos de ciência e tecnologia. O recado é claro: se você estudou nos grandes centros, venha. Nós precisamos de você.

O Reino Unido foi ainda mais explícito. Criou um visto para egressos recentes das universidades mais bem colocadas nos rankings mundiais. O diploma de Harvard ou do MIT, ali, não é um problema a ser resolvido. É a própria credencial de entrada. Canadá, Alemanha e Emirados seguem o mesmo caminho, cada um com sua via expressa para quem traz conhecimento na bagagem.

O Brasil faz o contrário. Recebe o pesquisador formado nas melhores escolas do mundo com uma fila, uma taxa e uma comissão. Não o barra com muros, mas com prazos. Não o expulsa, mas o cansa. E muitos, sensatamente, desistem e vão embora, levando consigo o que aprenderam e o que poderiam ensinar.

Não se trata de desprezar a universidade brasileira. Ela tem ilhas de excelência admiráveis, que resistem a orçamentos minguados e salários indignos. Trata-se de reconhecer um absurdo de lógica. O sistema parte da premissa de que é preciso proteger o país dos diplomas estrangeiros, quando o que precisaríamos era proteger o país da falta de gente qualificada.

Talvez um dia a gente aprenda que reconhecer não é conceder. Um diploma de Oxford não precisa da bênção de ninguém para ser de Oxford. Quem precisa decidir se quer ou não aproveitá-lo somos nós.

Até lá, seguiremos assim: o mundo abrindo as portas para os gênios, e o Brasil pedindo que eles preencham o formulário em três vias.

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(1) Marco Túlio Elias Alves é advogado há mais de 20 anos e sócio-fundador da Marco Alves Sociedade de Advocacia, com atuação em Goiânia/GO e Brasília/DF. Doutor e mestre por instituições da Suíça e dos Estados Unidos, é professor universitário e Vice-Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Subseção Aparecida de Goiânia. É autor de Como o Direito Morre: Um esforço filosoficamente quase inútil para tentar salvar o que restou dele (2ª edição) e de Primeiros Passos para Entender o Direito.