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Clipping de citações, menções a livros e doutrina, e aparições na imprensa de Marco Túlio Elias Alves
Este documento reúne as ocorrências localizadas em que a obra ou o nome do autor aparecem: decisões judiciais que o invocam como doutrina, projetos pedagógicos que adotam suas obras como bibliografia de disciplina, artigos científicos e documentos oficiais que o referenciam como doutrinador, e matérias de imprensa. Cada entrada traz veículo ou órgão, data, natureza da menção e link direto. Registro consolidado de maio de 2024 a setembro de 2026. Atualizado em 11 de setembro de 2026.
I. A obra citada como doutrina em decisões judiciais
Nesta camada, o autor é invocado na condição de doutrinador: sua obra é transcrita ou referenciada pelo julgador como suporte teórico da fundamentação, na função que o processo civil brasileiro reserva à doutrina — o apoio da construção argumentativa da decisão, ao lado da lei e da jurisprudência.
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás — 11ª Câmara Cível
Agravo de Instrumento nº 5569584-59.2026.8.09.0168, julgado em 17 de agosto de 2026 pela Segunda Turma Julgadora da 11ª Câmara Cível, relatoria do Desembargador José Carlos Duarte, comarca de Águas Lindas de Goiás. Presidiu a sessão o Desembargador Breno Boss Cachapuz Caiado.
O caso trata da validade de contrato de empréstimo consignado firmado em nome de menor absolutamente incapaz, sem prévia autorização judicial, com descontos incidentes sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A decisão de primeiro grau havia indeferido a tutela de urgência com fundamento na Instrução Normativa PRES/INSS nº 138/2022, que dispensava a autorização judicial à época da contratação.
Ao afastar a prevalência da norma infralegal sobre o art. 1.691 do Código Civil, o relator recorre à doutrina do autor, apresentando-o sob essa qualificação expressa. O voto abre a fundamentação com a frase “Eis o que ensina a doutrina a respeito do tema” e transcreve dois parágrafos da obra:
“(…) além de decretos e regulamentos, existem outras normas infralegais, como portarias, instruções normativas, resoluções, entre outras. Essas normas são emitidas por autoridades administrativas para tratar de questões internas, disciplinar procedimentos e regulamentar assuntos específicos dentro de suas esferas de competência. Assim como decretos e regulamentos, essas normas infralegais estão hierarquicamente abaixo das leis ordinárias, complementares e da Constituição. Elas não criam direitos, mas fornecem orientações e normatizações em âmbitos mais restritos e específicos para aplicação de Direitos criados anteriormente na legislação. (…)
As normas na pirâmide estão dispostas de maneira vertical, indicando a relação de subordinação entre elas. Normas inferiores devem conformar-se às normas superiores, e a validade de uma norma está condicionada à sua conformidade com a norma imediatamente superior.”
(ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros Passos para Entender o Direito. São Paulo: Editora Dialética, 2024)
A lição doutrinária transcrita é o único aporte teórico invocado nesse ponto do voto — comparece ao lado da doutrina de Marcos Bernardes de Mello, citada adiante em passagem sobre capacidade de agir. O recurso foi conhecido e provido, com determinação de suspensão imediata dos descontos até o julgamento final da ação originária. A tese de julgamento fixada registra, no item 2: “Norma administrativa não pode afastar requisito previsto em lei federal destinado à proteção patrimonial do incapaz.”
Item | Registro |
Órgão | TJGO — 11ª Câmara Cível, Segunda Turma Julgadora |
Processo | Agravo de Instrumento nº 5569584-59.2026.8.09.0168 |
Relator | Des. José Carlos Duarte |
Julgamento | 17/08/2026, Goiânia |
Obra citada | Primeiros Passos para Entender o Direito (Dialética, 2024) |
Qualificação do autor no voto | Doutrina (“Eis o que ensina a doutrina a respeito do tema”) |
Função da citação | Fundamentação doutrinária sobre hierarquia das normas e limites da norma infralegal |
Rastreabilidade | Documento assinado e publicado digitalmente em 17/08/2026 11:28:48; código de localização 10928760543256387318568218, conferível em projudi.tjgo.jus.br/p |
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Acórdão que referencia a doutrina do autor:
Tribunal | Inteiro teor |
TJSP |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Oito acórdãos do TJPR registram citação doutrinária à obra:
II. A obra adotada como doutrina em cursos de Direito
Nesta camada, o autor comparece como professor e doutrinador de referência: suas obras integram a bibliografia oficial de disciplinas de graduação em Direito, aprovada em projeto pedagógico de curso e submetida à avaliação do MEC. Na maioria das adoções, como bibliografia básica — a categoria de leitura obrigatória, que exige exemplares em acervo proporcionais ao número de alunos.
Oito faculdades de Direito, em sete estados, adotam uma das duas obras. Primeiros Passos para Entender o Direito figura como doutrina de Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito e Teoria Geral do Direito. Primeiros Passos para Entender a Filosofia do Direito figura em Filosofia, Filosofia do Direito, Ética Geral e Filosofia Jurídica e em Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito. São as disciplinas de fundamentação teórica do curso.
Instituição | UF | Disciplina | Tipo | Obra |
FACLIBER — Faculdade Líber de Porangatu | GO | Introdução ao Estudo do Direito | Básica | Primeiros Passos para Entender o Direito |
IFMG — Campus Arcos | MG | Introdução ao Estudo do Direito | Básica | Primeiros Passos para Entender o Direito |
FACIDER/UNIFAMA — Faculdade de Colíder | MT | História do Direito | Básica | Primeiros Passos para Entender o Direito |
FACIDER/UNIFAMA — Faculdade de Colíder | MT | Introdução ao Estudo do Direito | Básica | Primeiros Passos para Entender o Direito |
FACIDER/UNIFAMA — Faculdade de Colíder | MT | Introdução à Filosofia | Básica | …a Filosofia do Direito |
FACIDER/UNIFAMA — Faculdade de Colíder | MT | Filosofia do Direito | Básica | …a Filosofia do Direito |
FASER — Faculdade Sergipana | SE | Filosofia | Complementar | …a Filosofia do Direito |
FASER — Faculdade Sergipana | SE | Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito | Básica | …a Filosofia do Direito |
FACAR — Faculdade de Aracaju | SE | Filosofia | Complementar | …a Filosofia do Direito |
FACAR — Faculdade de Aracaju | SE | Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito | Básica | …a Filosofia do Direito |
FACEMG — Faculdade de Ensino de Minas Gerais | MG | Filosofia | Básica | …a Filosofia do Direito |
FACEMG — Faculdade de Ensino de Minas Gerais | MG | Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito | Básica | …a Filosofia do Direito |
FAPAL — Faculdade de Palmas | TO | Filosofia | Básica | …a Filosofia do Direito |
FAPAL — Faculdade de Palmas | TO | Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito | Básica | …a Filosofia do Direito |
FABIN — Faculdade Brasileira de Inovação | RS | Teoria Geral do Direito | Complementar | Primeiros Passos para Entender o Direito |
FABIN — Faculdade Brasileira de Inovação | RS | Ética Geral e Filosofia Jurídica | — | …a Filosofia do Direito |
A doutrina referenciada — transcrição dos projetos pedagógicos
As referências abaixo reproduzem, como impressas em cada PPC, a doutrina indicada ao estudante.
FACLIBER (PPC 2025) e IFMG — Campus Arcos (PPC do Bacharelado em Direito, julho de 2025) — Introdução ao Estudo do Direito, bibliografia básica:
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender o direito: guia de introdução ao estudo do direito. Belo Horizonte, MG: Dialética, 2024. E-book.
FACIDER/UNIFAMA — Colíder/MT — História do Direito e Introdução ao Estudo do Direito:
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender o direito: guia de introdução ao estudo do direito. Belo Horizonte, MG: Dialética, 2024. E-book. Disponível em: plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/215893. Acesso em: 06 jan. 2025.
Na mesma instituição, em Introdução à Filosofia e Filosofia do Direito:
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender a filosofia do direito. Belo Horizonte, MG: Dialética, 2024. E-book. Disponível em: plataforma.bvirtual.com.br/Acervo/Publicacao/215862. Acesso em: 06 jan. 2025.
FASER, FACAR, FACEMG e FAPAL — Filosofia e Tópicos Especiais em Fundamentos Filosóficos e Teóricos do Direito:
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender a filosofia do direito. São Paulo: Dialética, 2024.
FABIN (PPC 2025) — Teoria Geral do Direito, bibliografia complementar, e Ética Geral e Filosofia Jurídica:
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender o direito: guia de introdução ao estudo do direito. Belo Horizonte, MG: Editora Dialética, 2024. ISBN 978-65-2702-793-5.
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender a filosofia do direito. Belo Horizonte, MG: Editora Dialética, 2024. ISBN 978-65-2702-788-1.
Instituição | Projeto pedagógico |
FACLIBER | |
IFMG Arcos | |
FACIDER/UNIFAMA | |
FASER | |
FACAR | |
FACEMG | |
FAPAL | |
FABIN |
III. A obra como referência doutrinária em documentos oficiais
Nesta camada, a doutrina do autor integra o lastro teórico de atos emanados de órgãos públicos e de conselho federal de profissão regulamentada.
Conselho Federal de Enfermagem — Parecer nº 16/2024
Parecer nº 16/2024/COFEN/CAMTEC/CTLNENF, de 19 de dezembro de 2024, elaborado pela Câmara Técnica de Legislação e Normas de Enfermagem no Processo 00196.004670/2024-31, sobre o enquadramento do SESMT como programa de saúde. Assinam o coordenador Antonio Francisco Luz Neto e os conselheiros Cleide Mazuela Canavezi, Jebson Medeiros de Sousa, Rui Alvares de Faria Júnior, Eduarda Ribeiro dos Santos e Osvaldo Albuquerque Sousa Filho. A obra é a primeira das oito entradas do referencial doutrinário do parecer:
ALVES, Marco Túlio Elias. Primeiros passos para entender o direito. São Paulo: Dialética, 2024.
Plano de Mobilidade Urbana de Boa Vista/RR
Relatório de Análise da Gestão dos Projetos e Análise de Regulamentações — Produto P3.1, Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, consultoria Certare Engenharia e Consultoria, versão R01 de 22 de agosto de 2024. A obra integra o referencial doutrinário do relatório, na análise das regulamentações municipais aplicáveis:
ALVES, Marco Túlio Elias Alves. Primeiros Passos para Entender o Direito. São Paulo: Editora Dialética, 2024.
IV. Citações em produção científica
Publicação | Autores e instituição | Data | Obra referenciada |
Inventário extrajudicial e a proposta de reforma do código civil — Observatório de la Economía Latinoamericana, v. 23, n. 11, DOI 10.55905/oelv23n11-053 | Julia Okuyama Osawa e Cássia Aparecida Pimenta Meneguce | 07/11/2025 | Reflexões Sobre o Direito das Sucessões (Dialética, 2023) |
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável: proposta de taxonomia para uso da Inteligência Artificial — VIII Encontro ISKO Brasil, Canela/RS | Carla Maria Martellote Viola e Milton Shintaku — Ibict | 25 a 27/06/2025 | Primeiros Passos para Entender o Direito |
Reconhecimento da Parentalidade Afetiva Post Mortem: Reflexões Sobre Julgados — OAB/RS | Larissa Ernesto (Uniftec), Graciele Dalla Libera (UCS) e Fernanda Pimentel da Silva (UFSM) | — | Reflexões sobre o direito das famílias (Dialética, 2024) |
A aplicabilidade das sentenças internacionais proferidas pela Corte de Direitos Humanos no Brasil — Faculdade Damas da Instrução Cristã, Recife/PE | Pedro Henrique Abreu de Carvalho Rocha, orientado por Henrique Weil Afonso | 2025 | Hierarquia das normas jurídicas (Jusbrasil, 2024) |
Revista Foco — Curitiba/PR | — | — | — |
— | — | — |
No artigo do Observatório de la Economía Latinoamericana, a obra é citada no corpo do texto, na seção sobre procedimentos e requisitos do inventário extrajudicial:
Trata-se de um consenso absoluto, que deve estar livre de dúvidas, ressalvas ou divergências que possam gerar conflito e inviabilizar a via administrativa. Somente diante dessa harmonia plena é possível garantir a validade e a segurança jurídica do procedimento em Cartório (Alves, 2023).
V. Artigos de autoria própria na imprensa
Consultor Jurídico
“José Bonifácio: o advogado nos bastidores da independência do Brasil” — 7 de setembro de 2024, 6h08. Encerrado com a linha: “Marco Túlio Elias Alves é advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB.” Ler no ConJur
História e datas do Direito
Título | Data | Veículos |
Colonização do Brasil: em 1º de julho de 1549, os Jesuítas enviados pelo rei Dom João III chegaram ao país | 01/07/2024 | Jornal Mundo Lusíada (SP), Factor RN, Blog Nelson Dantas (RN), Giro MT Notícias |
Em 9 de julho lembramos da Revolução Constitucionalista de 1932: Luta pela Democracia e a Constituição | 09/07/2024 | Jean Brito Notícias (PE), Informa Mais (SP), JW News (SP) |
Os Reflexos Jurídicos da Independência do Brasil: A Construção de um Novo Sistema Jurídico | 06–08/09/2024 | Tudo do MS, Clara Destaque (SP), Rádio Compasso 98,7 FM (CE), Agita Goiás |
José Bonifácio: O Advogado nos bastidores da Independência do Brasil | 06–07/09/2024 | Consultor Jurídico, Jornal Mundo Lusíada, Diário do Poder (DF), Jornal Direitos (BA), JusTocantins, A Trombeta (RN), Rádio Porto Calvo (AL), O Nortão (RO) |
A Influência do Natal nas Negociações Diplomáticas | 19–21/12/2024 | Diário do Poder (DF), Vila de Utopia (MG), Pandora News (DF) |
Dia da Promulgação da Primeira Constituição Republicana: um marco na consolidação da República | 22–24/02/2025 | Revista do Administrador, Blog A Crítica (RN), Abrindo a Porteira (GO), Hermes de Luna (PB), Vila de Utopia (MG) |
Crítica institucional e temas gerais do Direito
Título | Data | Veículos |
O papel social da OAB na defesa da sociedade e da advocacia | 10/10/2020 | Rota Jurídica (GO) |
Você acredita que o Direito e a Justiça devem ser universalizados? | 21/05–02/06/2024 | Rita Vaz News (PR), Link Jurídico (GO) |
Informação é o primeiro passo para acesso ao Direito e à Justiça | 02/06/2024 | Link Jurídico (GO) |
A Importância do Direito Internacional no Cenário de Goiás | 04/06/2024 | Bora Goiás |
Precisamos mesmo de tantas leis? | 12/04/2024 | Diário de Justiça |
Precisamos de tantas leis? | 19/04/2024 | A Tribuna (Santos/SP) |
Direito Internacional: A Importância de Escolher Bem seu Representante em Arbitragem Transnacional | 12/07/2024 | Blog do Advogado / marcoadv.com |
Avanços da advocacia nos Últimos Anos | 10/08/2024 | Pandora News (DF), Voz Brasília |
A Evolução do Direito Ambiental no Cenário Internacional | 13–15/09 e 28/10/2024 | Capital News (MS), Diário de Justiça (SP), Rádio Compasso 98,7 FM (CE), Ambiental Mercantil Notícias (SP) |
Goiás: O Novo Horizonte do Investimento Estrangeiro | 30/09/2024 | Sucesso no Campo (TV, Jataí/GO) |
Abuso de Poder Judicial: Quando a Justiça Se Torna Arbitrária | 01–02/10/2024 | Na Rua News (MG), Correio Regional São Paulo |
Como Regularizar um Casamento Realizado no Exterior aqui no Brasil | 30/12/2024–02/01/2025 | Pandora News (DF), Rota Jurídica (GO), Direito CE, Correio Regional São Paulo |
Tecnologia e prática profissional
Título | Data | Veículos |
Guia Prático: Utilizando Ferramentas Tecnológicas na Advocacia | 09–25/08/2024 | Factor RN, Blog do Nelson Dantas (RN), Direito CE |
Como impulsionar sua carreira com idiomas: segredos que ninguém te conta | 20/11/2024 | Revista do Administrador |
Brasileiros buscam certificações, mestrados e doutorados no exterior | 04/01/2025 | Revista ABCD Real (SP) |
Além da OAB: os desafios emocionais na vida do advogado | 02/10/2025 | Direito CE |
A Desburocratização Necessária: O Alcance dos Acordos Internacionais no Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros | 27/11/2025 | Jornow.com (RJ) |
Advogado de sucesso: idiomas, pós e atuação estratégica no Direito | 07/12/2025 | Jornow.com (RJ) |
A inteligência artificial, a pergunta e o conhecimento: por que a ferramenta não dispensa quem sabe usá-la | 30/08–01/09/2026 | Blog A CRÍTICA, Portal Information Management / ABEINFO |
A inteligência artificial não torna o conhecimento inútil. Faz o contrário: valoriza-o. Quanto mais sei sobre a matéria que pretendo discutir com a máquina, mais consigo extrair dela.
A advocacia por dentro
“Advogado e o inimigo invisível: ninguém vê o que suportamos” — Revista Entre Poetas & Poesias, 17 de abril de 2025. Assinatura: “Esse texto é de Marco Túlio Elias Alves. Advogado e professor, atual vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Aparecida de Goiânia.” Ler o artigo
A advocacia é, muitas vezes, um cansaço invisível — emocional, físico e mental.
“O diploma que me tirou o gosto da vitória” — 13 de janeiro de 2026, em Rota Jurídica, Donny Silva e Blog do Lúcio Sorge (Cuiabá/MT); e em Jornow.com, em 12/01/2026, sob o título “Revalidação de diplomas: Brasil valoriza o mérito?”.
Fiquei imaginando quantos cérebros, cansados dessa via crucis de validação, decidiram simplesmente não mais tentar.
Talvez o maior custo seja simbólico: ter que submeter sua história a um filtro que nada diz sobre sua capacidade.
Gestão de escritórios — Revista do Administrador
Título | Data |
O Recesso Forense: entre a suspensão processual e o exercício da razão jurídica | 15/12/2025 |
CRM no comercial jurídico: como a gestão de relacionamento pode transformar escritórios de advocacia | 19/12/2025 |
Como estruturar o contas a receber de um escritório de advocacia emergente | 02/01/2026 |
Como a segurança da informação se tornou prioridade nos escritórios de advocacia | 09/01/2026 |
Como encontrar o EBITDA de um escritório de advocacia | 23/01/2026 |
Os indicadores que realmente importam em um escritório de advocacia | 13/02/2026 |
Precificação estratégica de honorários: entre a valorização profissional e a sustentabilidade do escritório | 20/02/2026 |
O texto sobre contas a receber saiu também no Tudo do MS (02/01/2026) e no Direito CE (03/01/2026).
Escrevo estas linhas em honra do rigor que o direito exige e da clareza que se exige de um profissional de administração orgulhosamente inscrito no CRA/GO.
A Tabela da OAB da respectiva seccional deve funcionar como referência mínima, nunca como teto. (…) Cobrar corretamente é também uma forma de respeitar a própria profissão.
VI. Entrevistas e análises técnicas na imprensa
Folha de S.Paulo
“Projetos sobre ensino jurídico para crianças e adolescentes patinam na Câmara” — editoria Poder, 2 de julho de 2024. Matéria sobre a tramitação, na Câmara dos Deputados, de projetos de lei que propõem levar noções de Direito à educação básica. Ler na Folha
Crédito rural e agronegócio
Pauta | Data | Veículos |
Alongamento da Dívida Rural: Direito, Requisitos e Implicações | 02–07/01/2025 | Revista do Administrador, Agro Acontece (Bauru/SP), Jataí News (GO), Mercado do Cacau (Itabuna/BA), Revista Feed & Food (Sorocaba/SP), Diário Agrícola/AgroPlanning (SP), Empresas & Negócios (SP) |
Justiça reconhece direito de produtor rural a alongar dívida após quebra de safra | 22–27/09/2025 | Grupo Sepé, Jornal Tribuna Catarinense (Balneário Camboriú/SC) |
Crédito rural: decisão judicial suspende cobrança após frustração de safra no Paraná | 29/01–01/02/2026 | Revista do Administrador, Itaponews, Sol FM, Linkezine |
O crédito rural é uma ferramenta de política agrícola, e sua regulamentação reconhece que o campo está sujeito a riscos imprevisíveis. Por isso, a prorrogação é um direito do produtor, quando houver provas contundentes de que ele não teve culpa pelos prejuízos.
Não é uma faculdade da instituição financeira, mas uma obrigação. Quando o produtor comprova o prejuízo, não se trata de inadimplência dolosa, mas de um caso de força maior.
O crédito rural não pode ser tratado como um produto bancário comum.
Direito internacional
Pauta | Data | Veículos |
Prisão de Nicolás Maduro e posse interina de Delcy Rodríguez | 04–06/01/2026 | Jornow.com, Em Notícia, Portal Remador, Diário de Minas, Debate Jurídico |
OAB reage a exigência de estadia no exterior e vê risco a direito adquirido em diplomas EaD | 02/04/2026 | Jornal O Guarani (Macapá/AP), Conexão Tocantins (Palmas/TO), Pandora News (Brasília/DF) |
Do ponto de vista pessoal, posso até compreender a motivação dos Estados Unidos e concordar com a ação. Mas, como advogado, é meu dever deixar convicções de lado e me ater exclusivamente ao que estabelece o Direito Internacional.
Trata-se de uma intervenção militar sem aval do Conselho de Segurança da ONU, em território soberano, com consequências políticas e jurídicas profundas. É um precedente extremamente arriscado.
A autodeterminação dos povos é um princípio fundamental. Ultrapassar isso pode transformar o sistema internacional em uma arena de força e não de normas.
Direito digital e processo eletrônico
Pauta | Data | Veículos |
Herança digital e inventariante digital no STJ | 24–25/08/2025 e 09/2025 | Revista do Administrador, Misto Brasil (DF), Rota Jurídica (GO), Justiça em Foco (SP), OAM |
Divergência entre STJ e Justiça do Trabalho sobre assinatura GOV.BR | 08/02/2026 | Jornow.com, Tudo do MS, O Norte Online (João Pessoa/PB), Blog A CRÍTICA |
Estamos diante de uma guerra fria processual. De um lado, um tribunal que entende a evolução digital como ferramenta de inclusão. Do outro, um apego ritualista à forma que ignora o princípio da verdade real, especialmente caro à Justiça do Trabalho.
A tecnologia está pronta. O que falta é o Judiciário confiar nela.
Regulação do ensino superior
“STF barra abertura de cursos de Medicina sem aval do MEC e reforça exigência técnica” — 5 a 7 de abril de 2026, em quinze veículos: Tribuna do Planalto (GO), Pandora News, Diário Sul Maranhense, Blog do Amarildo, Correio do Brasil, Elizeu Pires (MT), Agência da Notícia (MT), Rádio Alternativa FM 87, Revista Direito Hoje, Portal Remador, JWNews, Blog da Cris, Fora do Eixo (PE), Política Distrital (DF) e Hermes de Luna (PB).
O STF deixa evidente que o controle judicial não pode substituir a expertise técnica dos órgãos reguladores. No caso da Medicina, isso é ainda mais crítico, porque estamos falando de uma atividade diretamente ligada à vida humana.
A expansão sem controle pode comprometer não apenas o ensino, mas também a prestação de serviços de saúde. Médicos mal formados representam um risco direto à população.
“Como golpistas transformaram a validação de diplomas em negócio lucrativo” — Extra Classe (Porto Alegre/RS), 12/11/2025.
Demais pautas
Pauta | Data | Veículos |
STJ define prazo de 10 anos para pedir devolução de corretagem em caso de atraso na entrega de imóvel | 07/09/2025 | Blog A Crítica (RN), O Norte Online (PB) |
STJ: multa em distrato só é abusiva se ultrapassar limites proporcionais | 13/12/2025 | Revista do Administrador |
Advogado fala sobre polêmicas no casamento por comunhão parcial de bens | 07/08/2025 | Revista do Administrador |
STJ firma posição: bens no exterior ficam fora do inventário no Brasil | 03/06/2025 | Revista Economia S/A (Jundiaí/SP), Pandora News (DF), Jornal O Brasiliense (SP) |
Tribunal Revoga Medidas Protetivas em Caso de Notificações Extrajudiciais | 14/06/2024 | Jean Brito Notícias (PE) |
Advogado denuncia delegada por recusa no recebimento de documentos para protocolo | 04–05/07/2024 | Alerta Rondônia, Que Notícias (RO), Painel Político (RO) |
Dia do Advogado: A Evolução e a Importância do Profissional Essencial à Justiça | 14/06/2024 | Blog do Bulhões (Campo Grande/MS) |
É infração ética usar conversas de WhatsApp entre advogados em processo judicial, decide OAB/SP | 24–29/11/2025 | Jornow.com, Plenax (MS), Pedro Ribeiro Notícias (PR), Folha Noroeste (SP) |
Justiça Restaurativa ganha força em julgamento inédito em Belo Horizonte | 16–20/11/2025 | Tudo do MS, Jornow.com |
Prisão de advogada em Goiás reascende debate sobre abuso de autoridade e misoginia | 17/04/2026 | Revista do Administrador |
Decisão Histórica no Caso Henry Borel: Jairinho pega 43 anos | 05/06/2026 | Jornal Ponto Inicial, Amazônia Press |
Após análise de imagens, réu é inocentado pelo Tribunal de Justiça de Goiás | 10/07/2025 | Revista do Administrador |
STF caminha para consolidar aposentadoria compulsória aos 75 para empregados públicos | 21–22/04/2026 | Tudo do MS, PE Notícias, Conexão Tocantins, Revista Direito Hoje, Folha Regional, Amazônia Press, Blog do Amarildo, Debate Jurídico |
Supremo define critério de renda para gratuidade de justiça | 05/09/2026 | Revista do Administrador |
Afastamento na Polícia Federal: Decisão de Mendonça e Implicações | 09/09/2026 | Revista do Administrador |
Os perigos de ter um nome comum: quando a identidade vira um pesadelo jurídico | 18–22/02/2025 | Direito CE, Revista do Administrador |
As prerrogativas não pertencem ao advogado, mas à sociedade.
VII. Notícias sobre as obras, a pesquisa e a atuação
Lançamento e repercussão dos livros
Título | Data | Veículo |
Professor e Advogado explica em livro como democratizar o Direito | 14/04/2024 | Diário de Jacareí (SP) |
Quando devo procurar um advogado? E se eu não puder pagar? | 23/04/2024 | Blog do Amarildo |
Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves fala sobre a origem dos direitos | 22/05/2024 | Tribuna do Recôncavo (BA) |
Livro ensina os primeiros passos para conhecer seus Direitos | 03/06/2024 | Vila de Utopia (MG) |
Primeiros passos para conhecer seus Direitos | 05/06/2024 | Jornal O Diário (Aracruz/ES) |
Você conhece a origem dos seus direitos? | s/d | O Debate |
Em entrevista a jornalista Carol Santos, advogado Marco Túlio Elias Alves fala sobre a “Morte do Direito” | 13/08/2024 | Direito CE |
O Direito pode “morrer”? Universidade Suíça diz que sim | 22/09/2024 | Foco Pernambuco |
Reflexões sobre o Direito e Processo Penal: obra reúne especialistas | 09/03/2025 | Blog A Crítica |
Livro “Reflexões sobre o Direito das Sucessões” é lançado por advogados | s/d | Panorama GO |
Roberto Serra vai prefaciar segunda edição de livro “Como o Direito Morre” | 07/04/2026 | Rota Jurídica |
Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que democratiza os saberes jurídicos.
Ter o professor Roberto Serra como prefaciador desta obra não é apenas uma honra acadêmica, é a materialização de algo que começou como admiração silenciosa e se tornou encontro intelectual.
A obra coletiva Reflexões sobre o Direito e Processo Penal reúne treze juristas sob organização do autor. A segunda edição de Como o Direito Morre sairá pela Editora Ribeiro.
Pesquisa acadêmica
Pesquisa | Data | Veículos |
Assistência Judiciária e o Estado de Exceção: Um Estudo sobre Goiás e as Barreiras Institucionais quanto ao Acesso à Justiça, com Marcos José de Oliveira (Universo) | 17–18/03/2025 | Jornal Opção, Rota Jurídica, O Hoje |
Justiça em Xeque: Estudo Revela Percepção de Aplicação Seletiva da Lei por Juízes | 20–24/09/2024 | Orbe Metropolitano (BH), Foco Pernambuco, Atualidade em Destaque (RJ), Donny Silva (DF), Correio Regional São Paulo |
Impacto da acreditação hospitalar na qualidade dos serviços de saúde é tema de pesquisa | 14/08/2025 | Rádio Sol 107.3 FM (Rolante/RS) |
O estudo foi realizado pelos pesquisadores Marco Túlio Elias Alves, da Swiss School of Business Research, e Marcos José de Oliveira, da Universidade Salgado de Oliveira (Universo).
Eventos e atuação institucional
Evento | Data | Veículos |
1º Congresso de Direito Internacional da OAB — Aparecida de Goiânia | 24–28/06/2024 | R2C Press (BA), Clara Destaque (SP), Jean Brito Notícias (PE), Giro MT Notícias |
Convocação para o 1º Congresso de Direito Internacional da OAB/GO | 28/05/2024 | |
Missão Boston — OAB Subseção de Aparecida de Goiânia | 21–25/10/2024 | Política Distrital/PDNews, Donny Silva, Clique Brasília, Délio Andrade, Rota Jurídica |
Entrevistado do PDCAst é homenageado em Boston | 29/11/2024 | Conselho Federal de Administração (CFA) |
Psicólogas voluntárias serão diplomadas em evento sobre violência doméstica | 16/01/2025 | Câmara Municipal de Goiânia / Agência Câmara Goiânia |
Curso sobre habeas corpus reúne juristas no plenário do TRE-GO | 13/04/2026 | Rota Jurídica |
Três histórias: uma sobre tempo, outra sobre conquistas e a última sobre oportunidades | 13/12/2022 | Brasil 247, Contei |
“Queremos mostrar que Goiás tem infraestrutura, estabilidade jurídica e capital humano para receber grandes investimentos”, destacou Marco Túlio Elias Alves, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Aparecida de Goiânia.
A programação inclui palestras com especialistas, como o professor Marco Túlio Elias Alves e a comandante Luiza Sol, abordando temas relacionados à legislação e à segurança das mulheres.
Atuação processual noticiada
Caso | Data | Veículos |
TJGO afasta condenação por dano moral de acusado que também foi vítima de golpe imobiliário | 31/08–03/09/2025 | Revista do Administrador, Rede Lully FM (RJ), Goiás em Cena (GO), Jusbrasil |
Representação ao CADE contra o Conselho Federal da OAB — Processo 08700.005622/2026-96 | 16–18/06/2026 | Economia S/A, Conexão Tocantins, Rota Jurídica, Diário de Goiás |
TJGO — medida protetiva e fraude societária — Processo 6038924-41.2025.8.09.0174, 4ª Câmara Criminal, Rel. Des. Linhares Camargo | 30/08–01/09/2026 | Blog do Elias Hacker (PB), Linkezine, Rota Jurídica, Revista Direito Hoje, BRA 1, Extra News GO, Consultor Jurídico |
O caso foi também objeto de matéria no Consultor Jurídico, em 1º de setembro de 2026, sob o título “Discussão societária entre ex-companheiros afasta aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, assinada por Isabel Briskievicz Teixeira. A reportagem identifica o feito pelo número do processo e não nomeia os advogados. Ler no ConJur
Não se pode admitir a condenação de alguém que também foi lesado, como se fosse coautor da fraude. FSR foi mais um dos enganados, e isso estava claramente demonstrado nos autos.
O que se questiona não é a existência da inscrição suplementar, mas a cobrança de taxas e anuidades sem base legal específica, com potencial de restringir a atuação profissional em âmbito nacional.
VIII. Canais próprios
Blog do escritório — marcoadv.com. Análises técnicas assinadas. A mais recente, de 29/04/2026, trata da equiparação hospitalar em ambiente de terceiros à luz do STJ, escrita com a contadora Delubia Ribeiro.
A decisão deixa claro que não é a parede que define o benefício, mas sim o tipo de serviço prestado. Se há atividade hospitalar, há possibilidade de enquadramento, mesmo em estrutura de terceiros.
Não adianta ter um bom argumento jurídico se a operação da empresa não reflete isso na prática. A Receita cruza dados e busca exatamente essas incoerências.
Canal | Registro |
Blog do escritório | marcoadv.com — análises técnicas assinadas |
Perfil no Jusbrasil | marcoadv25629.jusbrasil.com.br — OAB/GO 25.629, ativo desde dezembro de 2017, 286 publicações e sete livros listados |
Perfil docente | UniLogos — Doutor em Direito pela Swiss School of Business Research, docente na Universidade Salgado de Oliveira, vice-presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB Subseção Aparecida de Goiânia |
IX. As obras
Relação das obras citadas ao longo deste registro, com os dados bibliográficos conforme publicados pelas editoras. A distinção entre autoria, organização, capítulo e orientação é mantida porque cada uma corresponde a uma forma distinta de participação.
Autoria
Obra | Editora | Ano | ISBN | Págs. |
Dialética | 2024 | 978-65-270-2790-4 | 120 | |
Dialética | 2024 (2ª ed.) | 978-65-270-1748-6 | 128 | |
Dialética | 2024 | 978-65-270-2791-1 | 80 | |
Ribeiro | 2025 | 978-65-01-27997-8 | 128 | |
— | 2024 | e-book | 147 |
As três obras da série *Primeiros Passos* são as citadas nas decisões judiciais, nos projetos pedagógicos e no parecer do COFEN registrados nas seções I a III.
Organização de coletâneas
Obra | Editora | Ano | ISBN | Págs. |
Dialética | 2023 | 978-65-252-7116-3 | 160 | |
Dialética | 2023 | 978-65-270-1911-4 | 100 | |
Dialética | 2024 | 978-65-270-3324-0 | 208 | |
Ribeiro | 2025 | 978-65-01-30331-4 | 186 |
Em Direito sem Fronteiras — Volume 1, além da organização, assina quatro capítulos: “Foro em casos de competência para cobrança de alimentos: uso ou não do domicílio como elemento de conexão no direito internacional”, “Metodologia do ensino superior: estimulando a leitura para a retenção de conteúdos”, “Direito a ter direitos: o homo sacer e a vida nua” e, com Maria Eduarda Elias de Sousa, “Proteção da criança em caso de divórcio”.
Reflexões Sobre o Direito e Processo Penal reúne treze juristas. Reflexões Sobre o Direito das Sucessões é a obra citada no artigo do Observatório de la Economía Latinoamericana; Reflexões Sobre o Direito das Famílias, a citada no artigo hospedado pela OAB/RS — ambos na seção IV.
Capítulos em obras coletivas
Capítulo | Obra | Participação | Editora | Ano |
Algumas Influências do Código de Hamurabi em Textos Religiosos e no Direito Contemporâneo | Autor | Dialética | 2024 | |
Pensão Alimentícia em Casos Internacionais | Coautor, com Nilver Lohan Gonçalves dos Santos | Dialética | 2024 | |
Apostas Esportivas e Jogos de Azar: Desafios Éticos e Legais à Luz da Doutrina de Agamben | Coautor, primeiro autor | Dialética | 2025 | |
Desigualdade no Acesso à Justiça: Barreiras Socioeconômicas, Desafio e Propostas | Orientador | Dialética | 2025 |
Os volumes Fronteiras do Direito 2 e Discussões Interdisciplinares 4 são disponibilizados pela editora também em PDF de acesso gratuito.
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