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Habeas Corpus você sabe o que é. Mas sabe onde surgiu?
Via Marco Alves O habeas-corpus é considerado um remédio constitucional, ou seja, um instrumento processual para garantir a liberdade de...
8 de dez. de 20212 min de leitura
Exercer o direito com as próprias mãos
Via Marco Alves O Código Penal estabelece como fato típico o exercício de direito com as próprias mãos. Mas tem exceção! Sabia que posso...
7 de dez. de 20211 min de leitura
INSS: atraso na análise de requerimentos pode sobrecarregar Judiciário, avalia especialista
Via Rota Jurídica A demora na análise de requerimentos de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já...
6 de dez. de 20211 min de leitura
Momento reflexão
Via Marco Alves Muito se fala hoje em iniciativas. Pessoas que têm o instinto de buscar uma solução sem a necessidade de estímulo por...
2 de dez. de 20212 min de leitura
Cuidei sozinho do meu pai nos últimos momentos de vida. Posso receber mais herança?
Via Marco Alves Cuidar de um parente doente nem sempre é fácil e alguns precisam até de cuidados em tempo integral. É bastante comum que...
1 de dez. de 20211 min de leitura
Considerações sobre inventário e planejamento sucessório
Via Marco Alves Segundo o art. 1.784 do Código Civil, aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e...
29 de nov. de 20211 min de leitura
Inflação: Qual será o Reajuste da sua Aposentadoria (2022)?
Via Ingrácio Advocacia A inflação é um vilão da economia de todos os países, isso é um fato, mas você já imaginou que ela pode interferir...
25 de nov. de 20216 min de leitura
Portaria nº 1.382/2021 e os efeitos das contribuições pagas em atraso nos benefícios do INSS
Via Previdenciarista Recentemente, em 19 de novembro de 2021, o INSS editou a Portaria nº 1.382 que, dentre outras questões, dispõe sobre...
25 de nov. de 20213 min de leitura
Comissão aprova expansão da lista de doenças que garantem isenção de carência dos benefícios do INSS
Via Previdenciarista A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10718/2018 e seus 10...
25 de nov. de 20211 min de leitura
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