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O que é Plano de Parentalidade?

Via Jusbrasil - Bruno Pino

Plano parental é um documento criado para estabelecer as expectativas de pais separados em relação aos seus filhos e seu futuro.

É um contrato, feito por intermédio de advogado, que após conversas e ponderações, estabelece em suas clausulas regras gerais sobre o relacionamento e decisões sobre as crianças.

Alguns exemplos que podem já ficar preestabelecido.

  • Quais as formas de comunicação os pais irão utilizar entre si;

  • Escolha da escola em qual a criança estudará;

  • Decisões sobre tratamentos médicos, intervenções cirúrgicas ou somente paliativos, mesmo antes que alguma doença surja;

  • Pagamento de convênio médico;

  • Participação regular em serviços religiosos: se a criança será incentivada a frequentar eventos religiosos, e de qual religião;

  • Se o filho terá ou não acesso às redes sociais, com qual idade;

  • Se o filho assistirá somente filmes respeitando a classificação indicativa;

  • Como o filho irá para a escola, pode pegar ônibus sozinho?

  • Com que idade poderá viajar, ou dormir fora.

Enfim, quanto mais detalhado for o documento, menores serão os conflitos e a necessidade de interação com o outro pai. Além de ser um documento válido para cobrar e lembrar o outro caso alguma clausula seja descumprida.


Obviamente não podemos esquecer que a vida é altamente volátil e este acordo deve ser revisto de tempo em tempo, podendo ser alterado a qualquer momento com a assistência de um advogado familiarista.


A criação do Plano Parental não isenta de ingressar com uma Ação de Divórcio, ou de Alimentos em juízo. É mais um documento que pode ajudar a acelerar e finalizar essas ações o mais breve e mais pacífico possível.

Você já conhecia esse tipo de contrato?

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