Via Ingrácio Advocacia
A inflação é um vilão da economia de todos os países, isso é um fato, mas você já imaginou que ela pode interferir diretamente no valor de sua aposentadoria?
Pois é, dependendo da situação econômica de cada país, a inflação pode gerar efeitos muito negativos nos benefícios previdenciários.
Você quer saber como fica sua aposentadoria com a inflação? Sim? Então continua comigo aqui no post, porque você entenderá:
1. O que é a inflação?
Vamos começar pelo básico.
Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), a inflação:
é o aumento dos preços de bens e serviços. Ela implica diminuição do poder de compra da moeda. A inflação é medida pelos índices de preços. O Brasil tem vários índices de preços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) é o índice utilizado no sistema de metas para a inflação.
Ou seja, a inflação é a elevação dos valores de bens materiais e serviços que utilizamos no nosso dia-a-dia é considerado como inflação.
Então, principalmente nos dias de hoje, quando você vê o preço da carne lá no alto, veja que isso se dá, entre outros fatores, em conta da inflação da economia brasileira.
Como o BCB cita, a inflação diminui o poder de compra da moeda, uma vez que compramos menos (ou até não compramos) com o mesmo valor que antigamente você poderia fazer a devida compra.
Vamos a um exemplo concreto para você entender:
Imagina que você tem R$ 100,00 para gastar no mercado, isso no ano de 2004 e agora no ano de 2021.
Em 2004, você poderia comprar muita coisa, uma vez que o real (R$) estava relativamente valorizado e com um índice de inflação não tão alto.
Com R$ 100,00 em 2021, você consegue comprar muito menos produtos no mercado, uma vez que existe essa inflação.
Óbvio que existem outros fatores que podem influenciar no preço de bens e serviços, como aumento de impostos, mas a inflação, geralmente, é uma das grandes vilãs.
Importante: o aumento no preço de bens e serviços depende da categoria que ela está inserida.
Por exemplo, se a sua conta de luz aumenta, não necessariamente a sua conta de água crescerá.
Cabe dizer que a inflação é diretamente causada pelo:
aumento na demanda;
diminuição da taxa de juros;
emissão de mais dinheiro;
aumento nos custos de produção.
Isto é, ao contrário do que muitos pensam, emitir mais dinheiro e distribuir por aí, não acabará com a pobreza.
Claro, isso pode gerar até um contentamento inicial, mas, a longo prazo, a inflação irá às alturas, pois, como há mais dinheiro circulando, maior será a oferta de bens e serviços.
Depois de uma leve pincelada sobre o que é inflação, sigamos em frente.
2. Como é feito o reajuste nas aposentadorias?
Com a incidência da inflação, natural é que o valor dos valores de aposentadoria acompanhem o aumento dos produtos e serviços.
Caso contrário, o valor do seu benefício seria fixo e, com o tempo, você iria perdendo poder de compra.
Imagina se você começou a receber sua aposentadoria no ano de 2000, e recebia R$ 326,00 por mês.
Em 2021, seu poder de compra seria baixíssimo.
Portanto, os benefícios previdenciários no geral (não só a aposentadoria) são reajustados todos os anos, tentando acompanhar o índice inflacionário.
Eu disse tentando, pois, por vezes, o reajuste da aposentadoria não é equivalente à inflação.
Enfim, tentando ou não, o fato é que a Lei 8.213/1991, em seu art. 41-A, dispõe que:
Art. 41-A. O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Isto é, o índice utilizado para o reajuste anual dos benefícios é o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerando, também, a variação do salário mínimo de um ano para o outro.
Esse INPC leva em conta o custo de vida de famílias que recebem até 5 salários-mínimos.
A partir disso, são feitos percentuais de aumento desse custo de vida de forma mensal.
No fim do ano, é feito um cálculo para chegar no valor final do INPC.
Para você ter uma noção, em 2021, o Índice em estudo foi de 5,26%.
Isso significa que no ano passado, a variação média dos preços para os consumidores aumentou 5,26%.
Já o INPC de 2020 foi de 4,48%. Isto é, ocorreu uma maior variação de preços, comparado com o ano retrasado.
3. Qual foi o reajuste dos últimos anos?
Agora vamos para a prática.
Como você acabou de ler, existe um INPC para cada ano.
Para saber o exato valor da variação da aposentadoria, você deve pegar o valor do seu benefício e acrescentar a porcentagem do Índice.
Porém, como você deve saber, existem alguns benefícios onde o valor será sempre de um salário mínimo mensal, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria para o segurado especial (rural).
Em alguns anos, o índice de correção do salário mínimo não foi alterado com base no INPC.
Alguns anos, esta correção foi acima do INPC e em outras, abaixo.
Isso acontece porque é feito uma previsão de correção do salário-mínimo em dezembro de todos os anos.
Porém, o INPC de dezembro pode vir modificado, podendo afetar o INPC total do próximo ano-calendário.
E o Teto do INSS?
Caso você não saiba, existe um limite de valor de benefício que qualquer tipo de segurado pode receber.
É exatamente por este motivo que chamamos de Teto do INSS, pois o máximo que a pessoa pode receber é uma quantia definida pelo Instituto a cada ano.
Este valor também varia com a porcentagem do INPC.
Em 2021, o Teto do INSS é de R$ 6.433,57.
4. Qual é o valor da aposentadoria para 2022?
A previsão da inflação medida pelo INPC para 2022 é de 6,2%.
Conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o salário mínimo de 2022 poderá ser de R$ 1.169, contra os R$ 1.100,00 de 2021.
Como você deve saber, os beneficiários que recebem um salário mínimo por mês teriam uma aposentadoria de R$ 1.169,00 caso a previsão esteja correta.
Já os benefícios acima do mínimo, consideram o INPC do ano-calendário anterior, ou seja, o ano de 2021.
Caso a previsão esteja correta, seu benefício previdenciário aumentará em 6,2%.
Porém, vale dizer que os aumentos citados são apenas estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Só saberemos mesmo qual será o INPC e o aumento do salário mínimo em janeiro de 2022, quando o IBGE soltam estas informações.
Então, até lá, podemos ter mudanças.
5. Reajuste veio no valor incorreto | O que fazer?
É um caso muito raro, mas, como tudo nesse mundo é possível, ainda pode ocorrer.
Neste caso, você pode pedir a revisão do seu benefício.
A revisão de benefícios é a possibilidade que você tem de reajustar o valor do seu benefício para a quantia adequada.
Geralmente, a revisão acontece depois que é concedido o benefício e você não concordou com o valor, seja porque não foram considerados períodos de recolhimento, ou não foi reconhecida a atividade especial do seu trabalho.
Porém, nesse caso, como é algo muito mais específico, o argumento da revisão seria exatamente a variação do INPC.
É quase certo que o INSS revisará seu benefício, reajustando o valor que você recebe mensalmente.
6. Inflação x aposentadoria. Como fica a situação do seu benefício?
Após toda a explicação, venho com o resultado do combate.
Como a atualização do valor da aposentadoria ao passar dos anos depende diretamente do INPC, temos que refletir o seguinte: quanto maior for a variação da média dos preços dos consumidores, maior será essa atualização.
Se você entendeu corretamente, você viu que a inflação é exatamente o aumento do valor dos bens e serviços.
Se aumenta o valor de bens e serviços, certo (ou quase) é que a média dos preços dos consumidores aumenta.
Porém, nem sempre o valor da inflação no ano acompanha o INPC, principalmente se estivermos falando de aposentadorias com valor de um salário-mínimo.
Ou seja, existe a possibilidade do segurado perder o poder de compra em determinado ano.
Claro que, às vezes, estamos falando de valores baixos, mas isso é extremamente injusto com o segurado.
Portanto, o resultado do combate é que o valor da aposentadoria sempre acompanhará, em princípio, o valor da inflação ao passar dos anos.
Às vezes o aumento do seu benefício pode ser significativo, mas, em contrapartida, o valor de todas as coisas também aumentaram.
Conclusão
Com este conteúdo, você teve uma noção básica de economia, principalmente quanto à inflação.
Também expliquei, de forma simples e descomplicada, como funciona a atualização de valores anual dos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria.
Lembre-se que, caso seu valor não tenha sido atualizado, você pode fazer uma revisão e corrigir isso.
Procure seus direitos!
Caso não tenha certeza, você pode buscar um profissional em Direito Previdenciário para sanar todas as suas dúvidas e ter certeza do seu direito.
Voltando ao tema: o Governo tenta sempre que os segurados da Previdência não percam seu poder de compra, o que é algo justo.
Porém, às vezes, casos de força maior podem ocorrer (pandemia, por exemplo) que afetam toda a economia.
Nestes casos, a situação pode ficar crítica e gerar um efeito cascata terrível.
Como eu disse, em princípio, o valor da sua aposentadoria sempre será atualizada de uma forma justa.
Mas sempre devemos buscar que a inflação fique a menor possível (o sonho de toda economia é a deflação-diminuição dos bens e serviços-, mas acredito que temos um caminho longo até lá).
E então, conhece algum aposentado que sempre teve dúvidas sobre a inflação e como ela pode afetar o seu benefício? Compartilhe este conteúdo com ele ou ela.
