Contrato de namoro: o que é e quando fazer?

Via Migalhas

Em um passado não muito distante, pessoas começavam a namorar como uma pré-condição para o noivado ou casamento. Nos dias atuais, muitas coisas mudaram. Há uma tendência maior de que as pessoas permaneçam em um relacionamento amoroso sem a intenção de progredir para o casamento.


No entanto, muitas dessas decisões passaram a configurar união estável, com consequente partilha de bens.


Para que isso não ocorra, casais têm optado por celebrar o chamado "contrato de namoro". O casal pactua no instrumento que a relação não passa de um relacionamento amoroso, sem interesse em viver em uma união estável, e que o regime de bens daquela relação será o de separação total.


Mais do que uma tendência, tornou-se realidade. Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, o contrato de namoro cresceu 228% no país entre 2016 e 2021. Só no começo de 2022, o número já se iguala ao de 2016.


Mas, o que é exatamente esse instrumento e quando é necessário fazê-lo? Em entrevista ao Migalhas, a advogada Daniele Faria, sócia do Jacó Coelho Advogados, explicou.


Segundo a advogada, normalmente quem faz contrato de namoro são pessoas com patrimônio volumoso ou pessoas mais velhas que já passaram por outros relacionamentos.

É preciso cuidado. A especialista esclarece que o contrato de namoro não é suficiente para que a relação não seja configurada como união estável.


15 visualizações
Escritório moderno

Para qualquer solicitação, preencha os campos no formulário abaixo:

Obrigado! Mensagem enviada.

selo4-d4s.png
whatsapp.png
QR GYN.png